O deputado estadual Euclides Fernandes (PDT) acompanhado do prefeito Reinaldo Pinheiro, foi recebido em audiência pelo Secretario de Infra Estrutura do Estado, Antonio Carlos Batista Neves, na tarde de quinta-feira (3). Na pauta da audiência a recuperação da estrada que liga a BR 116 a Barragem da Pedra, passando pela Fazenda Velha e a disponibilização para a Prefeitura de uma patrulha mecânica, já conveniada com o Derba, para recuperação das estradas da zona rural. O Secretário prometeu agilizar atendimento aos pleitos.

A tentativa dos vereadores da cidade de Itabuna de alterar a Lei Orgânica do Município e com isso, aumentar o número de vereadores a partir da legislatura que inicia em 1º de janeiro de 2009, resultou numa grande confusão, mas o resultado final foi desfavorável à pretensão dos edis. A Câmara grapiúna permanecerá com 13 cadeiras, ao invés do aumento anunciado para 17 vagas. O vereador Neto Bulhões (PP), foi a Itabuna e voltou anunciando que haveria o aumento de cadeiras em Jequié. Não contou com o acatamento do presidente da Casa José Simões de Carvalho, também do PT, muito menos da Justiça Eleitoral. A disputa em outubro será mesmo por 12 cadeiras. Estabeleceu-se a  controvérsia a partir do  anúncio do  Tribunal Superior Eleitoral-TSE de que o número de vagas seguiria a Lei Orgânica. Faltou apenas os políticos lerem a ressalva feita:  ”desde que respeitados os limites definidos pelo TSE nas últimas eleições municipais”. Ou seja, pode ter menos, e não mais.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cogita prorrogar o prazo para entrega, pelos candidatos nas eleições deste ano, da certidão negativa de antecedentes criminais obtida na Justiça estadual. O documento é exigido para efeito de registro das candidaturas, mas, por conta da greve dos servidores do Judiciário baiano, os candidatos não conseguem retirar o nada-consta. Os integrantes do TRE se reuniram na última terça (1º), para tentar encontrar uma solução para o problema, mas não chegaram a um consenso.De forma enfática, a assessoria de imprensa do TRE informou que “não existe possibilidade de dilatar o prazo para registro das candidaturas de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores”, que se encerra neste sábado (5). Os candidatos escolhidos em convenção, mas que não tiverem o requerimento feito por seus partidos ou coligações, terão o prazo estendido até a próxima segunda-feira para solicitarem seus próprios registros. O temor de políticos é que o pleito possa ser prejudicado, já que o prazo determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para inscrição das candidaturas “é imutável”. A expectativa é que o TRE se pronuncie ainda nas próximas horas sobre o assunto.

A nova Lei 11.705, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, deve provocar uma mudança de hábitos da população brasileira. O consumo de qualquer quantidade de bebidas alcoólicas por condutores de veículos está proibido. Antes, era permitida a ingestão de até 6 decigramas de álcool por litro de sangue (o equivalente a dois copos de cerveja).  Quem for pego dirigindo depois de beber, além da multa de R$ 955, vai perder a carteira de motorista por 12 meses. Qual a sua opinião sobre essa Lei?

Opine: fale@wilsonnovaes.com.br

Os funcionários dos Correios, em greve desde a última terça-feira (30), se reúnem nesta  quinta-feira (3) em Salvador para decidir se continuam a paralisação. Eles querem aumento no percentual da participação nos lucros da empresa, adicional de risco e plano de cargos e salários. A direção da empresa decidiu cortar o ponto dos grevistas. Esta é a segunda vez que os Correios param, este ano, na Bahia. A primeira foi no mês de abril. A empresa já disse que vai cortar o ponto dos grevistas.

A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer confirmou para 20h deste sábado (5) a reinauguração da reforma da quadra poliesportiva localizada ao lado do estádio Anibal Pires (campo do Cururu) no bairro do Joaquim Romão. Atendendo pedido dos desportistas do local, o prefeito Reinaldo Pinheiro determinou a restauração total do equipamento esportivo que se encontra em elevado processo de deterioração. Nos próximos dias será anunciada a inauguração da Praça do Brinco de Ouro (Alto do Derba, em Jequiezinho), com a urbanização da área.

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) divulgou na terça-feira (1º) a  lista de 133 gestores de recursos públicos com contas desaprovadas nos últimos cinco anos. A lista traz também  30 nomes já relacionados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) como responsáveis por contas rejeitadas no exercício de cargos ou funções públicas. A lista do TCE serve como base para que o Ministério Público Eleitoral peça a impugnação do registro de candidaturas desses políticos de “ficha suja”. O coordenador das promotorias eleitorais José de Souza Filho explicou à  imprensa que serão usadas as duas listas (TCU e TCE) para impedir que esses gestores  se candidatem. “ A impugnação, contudo, depende de decisão de juízes eleitorais”, disse . Os pedidos de impugnação de candidaturas devem ser protocolados na Justiça Eleitoral até cinco dias depois do registro. Além das listas dos tribunais de contas, será utilizado nestes pedidos o princípio da violação da moralidade para tentar impugnar candidaturas de processados.

Da relação de 133 gestores de recursos públicos com contas desaprovadas no Tribunal de Contas do estado (TCE), sete são ex-prefeitos de municípios localizados na microrregião de Jequié. São eles: Adeilson Silva Bastos “Grilo”, de Jitaúna; Adenilson Rosa Santos “Grande”, de Itagi; Astor Moura Araújo, Itaquara; Carlos Olímpio Pinto de Azevedo, Dario Meira; Eugênio José de Azevedo Santos, Lafaiete Coutinho; Raul Fernandes Oliveira, Apuarema e Wagner Pereira Novaes, Itiruçu.

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) vai realizar concurso público com oferta de aproximadamente cinco mil vagas, para todos os níveis de escolaridade – fundamental, médio e superior. O edital está previsto para ser lançado em outubro e as contratações devem ser iniciadas entre fevereiro e março de 2009. O processo seletivo visa substituir toda a mão-de-obra terceirizada que atua nas atividades finais da companhia, por determinação do Ministério Público do Trabalho (MPT). Os cargos vão desde apoio administrativo, para funções de encanador, técnico de manutenção de rede, de tratamento de água e esgoto e leiturista de hidrômetro, por exemplo, até engenheiros, economistas, administradores e assistentes sociais. As demissões dos terceirizados devem acontecer de forma gradual, à medida que os aprovados na seleção forem sendo convocados.

Uma articulação do deputado federal Roberto Britto (PP) apoiada pelo ex-deputado estadual Raimundo Nonato, esteve prestes a levar a legenda do PSDB para o grupo que apoia a chapa majoritária Tânia-Pirôpo. Presidente da executiva municipal do PSDB, Nonato seguiu direção oposta a dos outro quatro  membros da diretoria do partido, que optou pelo apoio à chapa Luiz Amaral-Eduardo Lopes. Com o racha a legenda passou a ser disputada pelos dois grupos: De um lado Raimundo Nonato e a vereadora Sonia Nonato, do outro Edelvito Clementino de Souza, Padre Hélio Sandes, Humberto Miranda Pereira, e Ari Carlos Nascimento. O segundo grupo que representa a maioria da executiva municipal do PSDB  conseguiu permanecer com o controle da legenda.